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Pensão por Morte no RPPS

Curso sobre as regras aplicáveis ao benefício de pensão por morte no Regime Próprio de Previdência Social. Apresenta os critérios de concessão, os dependentes elegíveis, as alterações trazidas pela EC 103/2019, as normas federais e os entendimentos consolidados da Secretaria de Previdência. Aborda também os principais desafios enfrentados na análise e concessão do benefício, com foco em segurança jurídica e correta aplicação da legislação vigente.

Benefícios Previdenciários

4 horas de carga horária
765 alunos
13 aulas
5 módulos de conteúdo
Última atualização 30/07/2025
Certificado de conclusão de curso

12x R$ 51,56

R$ 490,00 à vista

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Público alvo

Servidores dos institutos de previdência, membros dos conselhos, procuradores, advogados e demais profissionais envolvidos na concessão, análise ou gestão de benefícios previdenciários no RPPS.
Indicado também para quem deseja se atualizar frente às mudanças trazidas pela Reforma da Previdência.
Útil para aprimorar a tomada de decisão e garantir conformidade legal na concessão da pensão.
Ideal para quem busca domínio técnico e segurança nas rotinas do benefício.

Sobre o certificado

Para emissão do certificado, é necessário assistir a pelo menos 75% das aulas.

6 meses

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.

Conteúdo

1Apresentação do Curso

Apresentação do Curso

02:00

2Módulo 01 - Introdução Pensão por Morte

Abertura - Curso de Pensão por Morte

02:00
A01 - Aspectos elementares da Pensão por Morte

17:00
A02 - Aspectos elementares da Pensão por Morte

15:28

3Módulo 02 - Dependentes

A01 - Pensão por morte - Dependentes Preferenciais; conjugue, companheiro e filhos.

39:26
A02 - Pensão por Morte - Dependentes - tutelado, enteado, adotado e curatelado

27:54
A03 - Menor sob guarda e outros dependentes

23:50
A04 - Perda da dependência e antiga regra de pensão

24:27

4Módulo 03 - Regras aplicáveis

A01 - Novas normas da Pensão por Morte

21:02
A02 - Calcúlo, taxa de reposição e prazo de percepção da pensão por morte

37:52

5Módulo 04 - Questões práticas

A01 - Pontos de atenção na Pensão por Morte

20:26
A02 - Pontos de atenção

27:04
A03 - Prescrição, contribuição e teto remuneratório

28:13

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Professores(as)

Douglas Figueiredo

Diretor Técnico da ABCPREV e Procurador Jurídico em Indaiatuba. Possui ampla formação, certificação de dirigentes e mais de 20 anos de experiência em RPPS.

Tiago Oliveira

Advogado, Coordenador Jurídico da ABCPREV e professor. Especializado em Direito Constitucional, Previdenciário e possui Extensão em Direito Público e em Finanças Públicas