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Hipóteses de aposentadorias no RPPS

Curso que apresenta todas as possibilidades de aposentadoria previstas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com base na legislação atualizada e nas mudanças trazidas pela EC 103/2019. Aborda os requisitos, cálculos, regras de transição e critérios de elegibilidade para cada hipótese, oferecendo clareza e segurança na análise e concessão do benefício.

Benefícios Previdenciários

8 horas de carga horária
764 alunos
20 aulas
7 módulos de conteúdo
Última atualização 30/07/2025
Certificado de conclusão de curso

12x R$ 103,13

R$ 980,00 à vista

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Público alvo

Servidores dos institutos de previdência, técnicos de RH, membros de conselhos, advogados, contadores e demais profissionais que atuam na gestão ou concessão de aposentadorias no RPPS.
Indicado para quem busca dominar os diferentes cenários legais e operacionais aplicáveis às aposentadorias.
Ideal para equipes que lidam com análise de tempo de contribuição, regras de transição e planejamento previdenciário.
Essencial para garantir conformidade legal e segurança nos atos administrativos.

Sobre o certificado

Para emissão do certificado, é necessário assistir a pelo menos 75% das aulas.

6 meses

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.

Conteúdo

1Apresentação do Curso

Introdução - Benefícios previdenciários

03:11

2Módulo 01 - Aspectos Gerais

A01 - Breve histórico da aposentadoria

25:51
A02 - Principios aplicavéis aos RPPS

20:58
A03 - Principio da Segurança Juridica - Direito adquirido

23:19
A04 - Beneficios previdenciarios antes e depois da EC103 - part.1-2

24:13
A05 - Beneficios previdenciarios antes e depois da EC103 - part.2-2

21:31

3Módulo 02 - Aposentadorias antes EC 103/19

A01 - Beneficios anteriores a EC103 - 1-3

24:09
A02 - Beneficios anteriores a EC103 - 2-3

23:42
M02 - A03 - Beneficios anteriores a EC103 - 3-3

23:02

4Módulo 03 - Aposentadorias pós EC 103/19

A01 - Aposentadorias voluntarias - Regra permanente - EC103

22:33
A02 - Aposentadorias voluntarias - Regra de pontos - EC103

23:42
A03 - Aposentadorias voluntarias - Regra de pedágio - EC103

16:38

5Módulo 04 - Tempo de magistério

A01 - Aspectos relevantes do tempo de magistério - EC103. Part.1-3

16:58
A02 - Aspectos relevantes do tempo de magistério - EC103. Part.2-3

23:37
A03 - Aspectos relevantes do tempo de magistério - EC103. Part.3-3

19:35

6Módulo 05 - Aposentadorias de ofício

A01 - Aposentadorias Compulsórias - Part. 1-3

19:48
A02 - Aposentadorias Compulsórias - Part. 2-3

17:01
A03 - Aposentadorias Compulsórias - Part. 3-3

21:52

7Módulo 06 - Formalização do processo

A01 - Aspectos formais 1-2

25:44
A02 - Aspectos formais 2-2

25:23

MAIS 4 MÓDULOS ESCONDER 4 MÓDULOS

Professores(as)

Douglas Figueiredo

Diretor Técnico da ABCPREV e Procurador Jurídico em Indaiatuba. Possui ampla formação, certificação de dirigentes e mais de 20 anos de experiência em RPPS.

Tiago Oliveira

Advogado, Coordenador Jurídico da ABCPREV e professor. Especializado em Direito Constitucional, Previdenciário e possui Extensão em Direito Público e em Finanças Públicas