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Aposentadorias Especiais

Curso voltado à compreensão das aposentadorias especiais no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social. Apresenta os conceitos, fundamentos, evolução normativa e os diferentes tipos: por exposição a agentes nocivos, por risco à integridade física e do servidor com deficiência. Aborda as principais dúvidas enfrentadas na concessão desses benefícios, com foco em segurança jurídica e correta aplicação das normas.

Benefícios Previdenciários

8 horas de carga horária
767 alunos
16 aulas
6 módulos de conteúdo
Última atualização 29/07/2025
Certificado de conclusão de curso
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12x R$ 104,18

R$ 990,00 à vista

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Público alvo

Servidores que atuam na concessão e gestão de benefícios, membros de RPPS, advogados, procuradores e profissionais de RH.
Indicado para quem precisa aplicar corretamente as regras das aposentadorias especiais no serviço público.
Útil também para quem deseja aprofundar seus conhecimentos diante das exigências legais e operacionais.
Ideal para profissionais que buscam atualização técnica e domínio prático do tema.

Sobre o certificado

Para emissão do certificado, é necessário assistir a pelo menos 75% das aulas.

6 meses

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.

Conteúdo

1Apresentação do curso

Apresentação do Curso

03:11

2Módulo 1 - Aspectos Gerais

A01 Definição da Aposentadoria Especial

22:30
A02 - Histórico e debates sobre o tema

20:44
A03 - Tipos de Aposentadorias Especiais

22:18

3Módulos 02 - Aposentadorias especiais

A01 - Objetivo e Retrospectiva histórica

22:29
A02 - Redações do art. 40, § 4º, da CF e sua eficácia limitada

31:21
A03 - Requisitos da aposentadoria especial

26:33
A04 - Comprovação do tempo especial

28:59
A05 - ACS e ACE e Utilização de EPI e EPC

16:23
A06 - Precedentes aplicáveis à aposentadoria especial

26:53

4Módulo 03 - Conversão do tempo

A01 - Conceito e aspectos da conversão do tempo especial

21:19
A02 - Requisitos e Fator de Conversão

23:56

5Módulo 04 - Servidor com deficiência

A01 - Conceitos e Aspectos elementares

22:01
A02 - Requisitos, Fator Preponderante e Conversão

29:51

6Módulo 05 - Atividade de risco

A01 - Requisitos e Categorias Profissionais

27:09
A02 - Lei Complementar nº 51-1985 e Precedentes aplicáveis

27:11

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Professores(as)

Douglas Figueiredo

Diretor Técnico da ABCPREV e Procurador Jurídico em Indaiatuba. Possui ampla formação, certificação de dirigentes e mais de 20 anos de experiência em RPPS.

Tiago Oliveira

Advogado, Coordenador Jurídico da ABCPREV e professor. Especializado em Direito Constitucional, Previdenciário e possui Extensão em Direito Público e em Finanças Públicas